OPINIÃO | A PASSAGEM ÀS 35 HORAS DAS CARREIRAS GERAIS, NÃO REVISTAS E ENFERMAGEM DA SAÚDE | AS FALSAS PROGRESSÕES | O SIADAP PARA QUEM?
TÃO ACTUAL
Muito se tem dito e falado em vários órgãos de comunicação social e até de lideres políticos sobre a passagem das 40 horas para as 35 semanais dos funcionários que laboram para a saúde em regime de contrato individual de trabalho. Pois foi apenas isto que aconteceu a partir do passado dia 1 de Julho de 2018.
Todos os trabalhadores do estado antes da entrada da troika em Portugal, tinham como regime de horário de trabalho as 35 horas semanais. Com a entrada dos mesmos no nosso país e sob governação do PSD de Passos Coelho, todos os profissionais do estado passaram às 40 horas semanais, medida esta que equiparou aos outros funcionários do estado que trabalham sobre o regime de contrato individual de trabalho, que já faziam este número de horas, apesar de todos estarem inseridos num meio ambiente igual de em principio deveres e direitos iguais.
O Governo PS de António Costa resolveu repor o regime de horas de trabalho as 35, com a saída da Troika do nosso país, não estando a dar nada, mas sim a repor o regime que já havia antes para a função publica, com efeitos a partir de Julho de 2017.
O que muitos não perceberam, inclusive lideres políticos, foi que a partir de 1 de Julho deste ano, e após acordos colectivos de trabalho, todos os trabalhadores em todas as funções do estado, passaram a fazer 35 horas semanais, independentemente do seu vinculo laboral, pondo assim todos os funcionários a trabalhar de igual modo, havendo assim justiça e igualdade para um conjunto de pessoas que trabalham para o mesmo fim.
Foi apenas isto que aconteceu repor justiça laboral para todos de igual modo. Agora existe um aproveitamento politico e da sociedade em geral que esta medida põe em causa algumas funções do estado.
Está a vista que, quem segurava o barco eram os trabalhadores em contrato individual de trabalho, que faziam mais uma hora por dia, que os colegas em contrato de trabalho em funções publicas, Afinal haviam funcionários de primeira e de segunda a trabalhar lado a lado para a mesma causa. Tratou-se apenas de justiça e humildade laboral para pessoas que trabalham todos os dias lado a lado e para o mesmo fim.
É muito triste haver aproveitamentos desta situação, ferindo os trabalhadores em contrato individual de trabalho, que eram nem mais nem menos o sustento funcional de muitos serviços, a ganhar menos, a fazer mais horas e descriminados em horas de trabalho
Agora que existe falta de funcionários, é verdade, já não é de agora, desde 2014 que apenas vão saindo funcionários em grande escala e as entradas são praticamente nulas para suprir as faltas. Com a uniformização do horário de trabalho para as 35 horas, é claro que, se já antes havia falta de funcionários, pois agora ainda farão mais falta. Não se pode correlacionar, o que se tratou de justiça laboral, com a escassez de funcionários, pois esta falta já era existente.
Mas o governo de Costa e seus apoiantes, afinal prometeram, porque apesar do acordo colectivo estar em vigor desde 01 de Julho de 2018, apenas os funcionários com contrato de trabalho em funções publicas, viram a sua progressão no papel, apesar de faseada.
Já os funcionários em contrato individual de trabalho, apenas viram o seu horário mudado, quanto às progressões, desde 2009 que vêm o seu ordenado igual, e já já vão 10 anos, sim 10 anos onde o seu ornado não teve qualquer mudança...
O Governo PS de António Costa resolveu repor o regime de horas de trabalho as 35, com a saída da Troika do nosso país, não estando a dar nada, mas sim a repor o regime que já havia antes para a função publica, com efeitos a partir de Julho de 2017.
O que muitos não perceberam, inclusive lideres políticos, foi que a partir de 1 de Julho deste ano, e após acordos colectivos de trabalho, todos os trabalhadores em todas as funções do estado, passaram a fazer 35 horas semanais, independentemente do seu vinculo laboral, pondo assim todos os funcionários a trabalhar de igual modo, havendo assim justiça e igualdade para um conjunto de pessoas que trabalham para o mesmo fim.
Foi apenas isto que aconteceu repor justiça laboral para todos de igual modo. Agora existe um aproveitamento politico e da sociedade em geral que esta medida põe em causa algumas funções do estado.
Está a vista que, quem segurava o barco eram os trabalhadores em contrato individual de trabalho, que faziam mais uma hora por dia, que os colegas em contrato de trabalho em funções publicas, Afinal haviam funcionários de primeira e de segunda a trabalhar lado a lado para a mesma causa. Tratou-se apenas de justiça e humildade laboral para pessoas que trabalham todos os dias lado a lado e para o mesmo fim.
É muito triste haver aproveitamentos desta situação, ferindo os trabalhadores em contrato individual de trabalho, que eram nem mais nem menos o sustento funcional de muitos serviços, a ganhar menos, a fazer mais horas e descriminados em horas de trabalho
Agora que existe falta de funcionários, é verdade, já não é de agora, desde 2014 que apenas vão saindo funcionários em grande escala e as entradas são praticamente nulas para suprir as faltas. Com a uniformização do horário de trabalho para as 35 horas, é claro que, se já antes havia falta de funcionários, pois agora ainda farão mais falta. Não se pode correlacionar, o que se tratou de justiça laboral, com a escassez de funcionários, pois esta falta já era existente.
Mas o governo de Costa e seus apoiantes, afinal prometeram, porque apesar do acordo colectivo estar em vigor desde 01 de Julho de 2018, apenas os funcionários com contrato de trabalho em funções publicas, viram a sua progressão no papel, apesar de faseada.
Já os funcionários em contrato individual de trabalho, apenas viram o seu horário mudado, quanto às progressões, desde 2009 que vêm o seu ordenado igual, e já já vão 10 anos, sim 10 anos onde o seu ornado não teve qualquer mudança...
paulo delfino cruz
PC
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