Parlamento aprova uso obrigatório pelas pessoas de máscaras ao ar livre durante o período de 3 meses
Foi hoje aprovado no parlamento, o uso obrigatório de mascara na cara pelas pessoas que circularem na rua não podendo ser substituída por viseira, a todos com mais de dez anos de idade, no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, e sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.
Foto: DR |
O Parlamento aprovou o uso de máscaras na rua com os votos a favor do PS, PSD e CDS. O Bloco, PCP e PEV abstiveram-se e o deputado da Iniciativa Liberal votou contra. O deputado do Chega, André Ventura, não votou por se se encontrar em campanha eleitoral nos Açores, indo agora para a presidência da republica para promulgação.
A medida do uso obrigatório de mascara na cara pelas pessoas que circularem na rua, não podendo ser substituída por viseira, aplica-se a partir dos dez anos de idade e no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas e sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável,
As coimas para os incumpridores situa-se entre 100 e 500 euros.
Pjcruz-ANF
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