Fecho inevitável das escolas a partir desta Sexta-feira dia 22 com paragem de 15 dias compensados em futuras pausas programadas

O primeiro ministro, António Costa, anunciou hoje o inevitável encerramento das escolas, creches, ATL`S, já a partir desta Sexta-feira dia 22/01/2021 e com uma pausa letiva de 15 dias. Além das escolas, as lojas do cidadão e tribunais de primeira instância também fecham, com a justiça apenas a funcionar para atos urgentes. Já outros serviços públicos apenas funcionarão por marcação como até aqui.

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O primeiro-ministro anunciou hoje o encerramento das escolas a partir de amanhã, sexta-feira, 22 de janeiro, com a atividade letiva a ficar toda suspensa, durante os próximos 15 dias.

Os quinze dias em que as escolas estão encerradas como medida de contenção decretada esta quinta-feira pelo Governo serão compensados com as pausas letivas que estavam previstas para o Carnaval, Páscoa e uma semana no final das aulas, explicou esta quinta-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Estes 15 dias de paragem vão ser compensados na interrupção letiva do Carnaval, no que restava da interrupção da Páscoa e ainda com uma semana no final do ano letivo.

Já depois o ministro da Educação anunciou que, para reduzir o impacto desta paragem, vão estar escolas abertas como no anterior confinamento, para servir as refeições aos alunos da ação social escolar e também para receber os filhos dos trabalhadores essenciais, profissionais de saúde, forças policiais, bombeiros e demais envolvidos no combate a esta pandemia.

Os país que necessitem de ficar em casa para dar apoio aos filhos até 12 anos de idade, inclusive, terão as faltas justificadas e terão um apoio correspondente a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.

Quanto às universidades, "no âmbito da sua própria autonomia" universitária, estas devem adotar todas as devidas medidas, tendo em conta que alguns dos estabelecimentos estão neste momento em avaliações e poderão ter que reajustar esse calendário de avaliações.

Também as lojas do cidadão vão encerrar, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos. Assim como os tribunais de primeira instância, que voltam a encerrar, exceto para atos processuais urgentes. Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em Março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.

PJCruz ANF-MAF