O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira (5 de fevereiro) o prolongamento do estado de calamidade em Portugal até ao dia 15 de fevereiro. Após a reunião do Conselho de Ministros, o chefe do Governo justificou a decisão com a previsão de continuidade do mau tempo: “Sabemos que ainda teremos uma situação difícil que vai prolongar as condições que justificaram esta situação de calamidade”.
Para enfrentar as consequências das cheias e na destruição, o Governo aprovou um pacote de medidas inédito. Entre elas, conta-se um regime excecional que dispensa a fiscalização prévia do Estado em obras de recuperação urgente. “Para tempos excecionais, o Governo aposta em medidas excecionais”, afirmou o PM, garantindo:“Não vamos descansar enquanto não superarmos todas estas adversidades”.
No terreno, disse Montenegro, a ASAE irá fiscalizar eventuais crimes de “especulação {de preços] ou açambarcamento” de materiais de construção. Paralelamente, o IEFP atuará no recrutamento de trabalhadores, recorrendo inclusive ao canal de “imigração laboral regulada” para suprir a falta de mão de obra nas zonas afetadas.
O chefe do Governo afirmou que os apoios diretos até 10 mil euros já estão acessíveis através do portal oficial e assegurou que as verbas chegarão às famílias “o mais tardar na segunda-feira”. Segundo o PM, estes “apoios estão a avançar com uma rapidez sem precedentes”.
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