Proibição de circulação entre concelhos | Tolerancia de ponto | Escolas fechadas a 30/11 e 7/12 | Novas medidas do Estado emergência

O primeiro ministro, António Costa anunciou a novas medidas do estado de emergência que vigoram até ao próximo dia 8 de Dezembro de 2020, tais como o uso obrigatório de máscara no local de trabalho, o encerramento de escolas a 30/11 e 7/12, também concedendo tolerância de ponto aos funcionários públicos nessas datas, e divide o mapa de risco pandémico em Portugal por 4 escalões. O novo estado de emergência inicia-se às 00:00 horas do dia 24 de Novembro e terminará às 23:59 horas do dia 8 de Dezembro de 2020.

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Foram anunciadas ao final desta tarde, as novas medidas do Estado de Emergência que vão vigorar desde as 00:00 Horas do dia 24 de Novembro e terminaram às 23:59 do dia 8 de Dezembro, umas para o território nacional na generalidade, outras nos 4 escalões de risco pandémico instituídos em diversos concelhos, consoante o seu grau de número de infetados por 100 mil habitantes. De salientar que todas estas medidas podem ser agravas ou atenuadas, consoante o grau de infeção local.

Para já as medidas gerais são as seguintes:

• Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
• Proibição de circulação entre concelhos das 23:00 horas de 27 Novembro atá às 05:00 horas de 02 de Dezembro e das 23:00 horas de 04 de Dezembro até às 05:00 horas de 09 de Dezembro de 2020;
• Dia 30/11 e 07/12, são suspensas todas as atividades letivas, será concedida tolerância de ponto a toda a função pública e o governo apela a todas as entidades privadas que dispensem os seus trabalhadores;

Da lista inicial de 221 concelhos, vão sair 17 municípios que passaram a ter menos de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias que são: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor.

Pode consultar em: covid19estamoson.gov.pt o seu concelho de residência.

De seguida serão mostrados os vários mapas de risco epidemiológico no território nacional e menção aos concelhos inerentes:

Concelhos de risco moderado < 240 casos

Aljezur, Alvito, Mértola, Moura, Mourão, Portel, Sernancelhe, Vidigueira, Alcoutim, Almodôvar, Alvaiázere, Arraiolos, Castelo de Vide, Castro Marim, Góis, Ourique, Pinhel, Santiago do Cacém, Vendas Novas, Vila de Rei, Aguiar da Beira, Alandroal, Aljustrel, Alpiarça, Alter do Chão, Avis, Barrancos, Beja, Bombarral, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castanheira de Pera, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fronteira, Golegã, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Mação, Marvão, Moimenta da Beira, Monchique, Óbidos, Odemira, Olhão, Oliveira do Hospital, Pedrógão Grande, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sertã, Silves, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tavira, Vila Flor, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vouzela.

Concelhos de risco elevado > 240 casos

Albufeira, Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcochete, Alenquer, Almeida, Almeirim, Anadia, Ansião, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Batalha, Benavente, Cadaval, Campo Maior, Castelo Branco, Castro Daire, Chamusca, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Cuba, Elvas, Entroncamento, Estremoz, Évora, Faro, Gavião, Grândola, Idanha-a-Nova, Lagoa, Lagos, Leiria, Lousã, Mafra, Marinha Grande, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Moita, Monção, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Mortágua, Nelas, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Penedono, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Redondo, Ribeira de Pena, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, São João da Pesqueira, Sardoal, Serpa, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais e Viseu.

As medidas para estes níveis de risco são as seguintes:

• É mantida a proibição de circulação na via pública das 23:00 até ás 05:00 horas;
• Serão feitas ações de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
• Manutenção dos horários de encerramento para os estabelecimentos comerciais às 22:00 horas e Restaurantes e equipamentos culturais ás 22:30 horas. 

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Concelhos de risco muito elevado > 480 casos

Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alijó, Almada, Amadora, Arcos Valdevez, Arganil, Armamar, Aveiro, Azambuja, Baião, Boticas, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Cartaxo, Cascais, Chaves, Constância, Coruche, Covilhã, Esposende, Estarreja, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mealhada, Mêda, Miranda do Corvo, Mirandela, Mogadouro, Mondim de Basto, Mora, Murça, Murtosa, Nazaré, Nisa, Oeiras, Odivelas, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pombal, Ponte de Lima, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Sabugal, Santa Marta de Penaguião, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Seixal, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vagos, Valpaços, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, e Vila Verde

Concelhos de Risco extremamente elevado > 960 casos:

Alcanena, Alfândega da Fé, Amarante, Amares, Arouca, Barcelos, Belmonte, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Cinfães, Crato, Espinho, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Guimarães, Lousada, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vizela.

As medidas para estes níveis de risco são as seguintes:

• Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13:00 e as 5:00 horas de Sábado, Domingo e Feriados (1 e 8/Dezembro);
• Encerramento dos estabelecimentos a partir das 15h, em véspera de feriados (30 novembro e 7 de dezembro);
• Proibição de circulação na via pública entre 23:00 e as 5:00 horas nos dias de semana;
• Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatórios;
• Encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22:00 horas; 
• Encerramento dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30

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Foram também anunciadas medidas de apoio económico:

• Apoiar.pt 1.550 M€ (750 M€ + 160 M€ a fundo perdido)
• Acesso imediato ao apoio à Retoma Progressiva
• Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e Iva trimestral
• Apoio à restauração
• Na próxima semana: Rendas comerciais

PJCruz ANF-MAF