ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ABRANTES REÚNE A 27 DE SETEMBRO PELAS 14:30 NO EDIFÍCIO PIRÂMIDE

A Assembleia Municipal de Abrantes vai reunir no próximo dia 27 de Setembro de 2019 pelas 14:30 horas no edifício pirâmide em Abrantes, conheça a ordem de trabalhos a seguir.

Assembleia Municipal de Abrantes | Foto: CM-Abrantes DR

A Assembleia Municipal de Abrantes vai reunir na próxima SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019, pelas 14:30 horas, EDIFÍCIO PIRÂMIDE, em Abrantes em Sessão Ordinária e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

• Leitura do expediente recebido pela A.M.A.
• Aprovação das atas nº 5/2019;
• PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;
• ORDEM DO DIA:

1. - Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade Municipal;

2. – Regulamento para o Conselho Municipal de Turismo de Abrantes;

3. – Regulamento das Actividades Culturais, Feiras Temáticas e Festas de Abrantes;

4. - Regulamento de Incentivos Financeiros a Médicos do Município de Abrantes;

5. - Regulamento do Comércio não Sedentário do Município de Abrantes;

6. – Reforço de Capital na Tagus Valley a realizar através da aquisição de 64 unidades de participação;

7. – Autorização para a celebração do Contrato-Programa – Tagus Valley;

8. – Contratos inter administrativos com Juntas de Freguesia – Transportes escolares – ano lectivo 2019/2020;

9. - Contrato inter administrativo para os Transportes Escolares ano lectivo 2018/2019 – Adenda ao anexo B;

10. - Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Bemposta para aquisição de carrinha para transportes escolares;

11. – Apoio à Junta de Freguesia do Pego – “Feira do petisco e artesanato Pegacho”;

12. - Apoio às Juntas de Freguesia – atribuição de uma carrada de areia a cada cemitério do Concelho;

13. - Assunção de compromisso plurianual – Pagamento à Rodoviária do Tejo – Vinheta – ano lectivo 2019/2020;

14. – Autorização de compromisso plurianual – aquisição de electricidade em MT – SMA;

15. – Autorização de compromisso plurianual – aquisição de combustível – gasóleo – SMA;

16. – Designação de elemento para a CPCJ;

17. - Moção Habitações Degradadas e Devolutas no Concelho de Abrantes – MIFRM – Junta de Freguesia de Rio de Moinhos;

18. - Recomendação “Criação do Pólo de Saúde da USF Beira Tejo na União das Freguesias de S. Facundo e Vale Das Mós” – BE;

19. - Recomendação “Criação de Pólo de Saúde da USF Beira Tejo em S. Miguel do Rio Torto” – BE;

20. - Recomendação “Pela Urgente Manutenção do Antigo Mercado Diário” – BE;

21. - Proposta de Recomendação – “Pela conservação do edifício do antigo Mercado Diário” – PSD;

22. - Proposta de Recomendação – “Venda-se o carro de luxo do Município de Abrantes” – PSD;

23. - Moção – “Para a criação de uma Comissão de Acompanhamento do caso Jorge Ferreira Dias – PSD.

•  Intervenção dos Cidadãos.

A participação activa da população é um bem essencial para o desenvolvimento e desígnio do Município, pelo que qualquer cidadão pode participar expondo o seu problema no local adequado para estes efeitos, Participa, civicamente.

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