Politica | Executivo de Alvega e Concavada com parecer positivo da secretaria de estado para governar a freguesia

De acordo com o parecer da secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, o executivo e a assembleia de freguesia de Alvega e Concavada está a funcionar com todos os elementos suficientes para garantir quórum, mesmo após as renúncias de membros eleitos pelo PS e também do MIUFAC, que não foram consideradas efetivas. 

d.r.

Após as renúncias aos mandatos por parte dos eleitos pelo Partido Socialista (PS) e de alguns da lista vencedora do MIUFAC, estes entretanto substituídos, foi solicitado um parecer à secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o funcionamento regular ou não por parte do executivo e da assembleia, sendo o mesmo favorável ao actual elenco, sendo que estão 2 eleitos a funcionar pelo executivo e 5 eleitos a trabalhar em pleno na assembleia de freguesia, todos da lista do MIUFAC, pelo que o intento de se pedir novas eleições intercalares e consequente queda do movimento vencedor está totalmente fora de questão.

Foi também indicado que as renúncias feitas pelos eleitos do PS foram consideradas não elegíveis, porque estas deveriam ter sido direcionadas ao Presidente da Assembleia de freguesia e não ao Presidente de Junta, que não tem esse poder de decisão, cabendo ao primeiro a sua aceitação e consequentemente a apresentá-las em sessão de Assembleia de freguesia, para substituição de membros, percorrendo a lista de efetivos apresentada a sufrágio de votos em Março deste ano, e até que haja quórum, a mesma pode funcionar.

Porque estamos a falar de politica, de órgãos deliberativos, a não comparência às sessões, e nestes termos, sem que tenha sido feita a devida renuncia a quem deveria ter sido feito, originou a que tenha sido marcado falta, a todos os eleitos do PS que não compareceram às sessões entretanto realizadas, pois os mesmos encontram-se ainda em funções.

Na 3.ª falta dada a sessões da Assembleia de freguesia ou a 6 reuniões marcadas do órgão que faz parte, dá origem a perda de mandato.

A comissão politica concelhia do PS, até ao momento ainda não tomou qualquer decisão quanto ao que irá fazer na próxima sessão desta assembleia de freguesia.

Quanto aos elementos da lista do MIUFAC, estão no limite, tendo atingido o último nome da lista, se mais algum eleito se demite, o quórum deixará de existir.

Já em relação à substituição do secretário da Junta de Freguesia, Eduardo Jorge, que também apresentou a demissão, já existiu uma proposta de substituição, entretanto chumbada em em sessão da Assembleia de Freguesia, pelo que, enquanto não existir aqui, também um consenso, o mesmo estará em funções, podendo faltar apresentando justificação ou atingindo o limite de faltas injustificadas, perderá também o mandato.

Também aqui, se ficou a saber que, o executivo também poderá funcionar apenas com 2 elementos.

Numa visão utópica desta situação e em politica deixe-se governar que tem de o fazer e resta à oposição fazer o trabalho que deve ser feito e ai sim lucrará a freguesia.

PJCruz - ANF/MAF/FFA;

abrantesnafrenteblog@gmail.com;

WhatsApp