Máscara continua a ser obrigatória nas escolas em todos os momentos de acordo com a DGS no arranque do ano escolar

Com o arranque do Ano Escolas à porta, a DGS esclarece que a máscara é mesmo obrigatória nas escolas "em todos os momentos", incluindo no recreio, é obrigatório, nos "espaços dos estabelecimentos de educação ou ensino", remetendo para o Referencial das Escolas e para norma.

Foto: Keystone / Salvatore Di Nolfi

A Direção-Geral da Saúde esclareceu na passada sexta-feira que o guia para escolas sobre prevenção da transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 no próximo ano letivo “está em vigor", no que respeita à utilização de máscaras nas escolas, “deve ser considerada a Orientação 005/2021, para a qual o Referencial remete, e que, por sua vez, está alinhada com a legislação em vigor”.

Esta orientação, que foi publicada em abril deste ano, indica que: "qualquer pessoa com 10 ou mais anos de idade, em espaços interiores ou exteriores, deve utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica". Nos estabelecimentos de ensino esta medida aplica-se apenas a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade dos alunos”.

Já para os alunos do 1.º ciclo com idades compreendidas entre seis e nove anos, e para os restantes que frequentem o ensino básico independentemente da sua idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é fortemente recomendada, como medida adicional de proteção, em espaços interiores ou exteriores, desde que as crianças tenham “treino no uso” e utilizem as máscaras de forma correta e seja garantida a supervisão por um adulto, refere a mesma orientação.

Para crianças com idade inferior a cinco anos a utilização de máscara não está recomendada.

A legislação referida no esclarecimento da DGS determina que “é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para acesso e permanência” em vários locais, incluindo nos “estabelecimentos de educação, de ensino e nas creches”.

PJCruz - ANF/MAF/FFA

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